Termos de Uso

Bem vindo ao ooppah, sua plataforma de integração artística. Agradecemos sua adesão e desejamos sucesso e satisfação na utilização de nossa ferramenta.

Ao utilizar ou acessar nossa ferramenta e/ou serviços, você concorda com os termos aqui apresentados, motivo pelo qual, sugerimos a leitura completa e atenta de todo o texto.

Nossa empresa tem sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ e está cadastrada no CNPJ sob o nº 23.825.830/0001-53.

Lembramos que você é livre para não concordar com os termos aqui estabelecidos, bastando não acessar nosso site ou sistema e, caso já o tenha feito, poderá solicitar sua exclusão nos moldes aqui descritos.

O objetivo deste termo é estabelecer regras de relacionamento para o usuário, bem como para outras pessoas que por ele interajam, sempre respeitando a plataforma e cada usuário individualmente, favorecendo a interação e promovendo o respeito mútuo.

Uma vez que o ooppah possui variação de serviços, poderá ser solicitada análise e concordância com termos adicionais ou exigências restritivas, passando a integrar o presente contrato.

É necessário ter mais de 18 anos e/ou ser legalmente capaz de contratar e entender os termos aqui descritos.

Caso tenha qualquer dúvida ou reclamação nos contate através do e-mail contato@ooppah.com.br.

 .1.          Definições

.1.1.      .OOPPAH: Sistema de ferramentas de busca e organização para produtores e artistas que se utiliza de um banco de dados de perfis cadastrados por artistas que colocam suas informações, experiências e características para serem encontrados pelos produtores.

.1.2.      .Usuário: é toda pessoa física ou jurídica que se utiliza dos serviços prestados pelo ooppah., com ou sem destinação final, pagamento, interesse profissional ou vínculo contratual, mediante pagamento ou de modo gratuito.

.1.3.      .Informações do usuário: todos os dados de cadastro, imagens, vídeos, textos, conexões, interações e afins.

.1.4.      .Compartilhamento de informações: toda divulgação passiva ou ativa do conteúdo fornecido ou gerado pelo usuário no ambiente ooppah.

.1.5.      .Propriedade intelectual: soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.

.1.6.      .Acesso: navegação restrita com ou sem assinatura, preenchimento de cadastro ou filiação, limitada às partes consideradas abertas do ooppah., sem acesso aos canais, produtos e/ou serviços destinados aos assinantes e/ou usuários cadastrados.

.1.7.      .Acesso qualificado: navegação mediante cadastro, assinatura e/ou filiação que, de acordo com cada perfil de usuário pode ser paga ou gratuita.

.1.8.      .Cadastro: Conjunto de informações fornecidas pelo usuário, cujo acesso se dará mediante uso de login e senha, de caráter pessoal e intransferível.

.1.9.      .Planos: para utilização dos serviços de modo profissional, o usuário classificado como artista deverá fazer a opção de contratação mediante pagamento, cujos valores serão descritos no ato da contratação, estando à disposição para prévio conhecimento no site do ooppah.

.1.10.   .Navegador: Programa que permite acesso e navegabilidade em sites na internet, os mais conhecidos são: Google Chrome, Internet Explorer e Mozila Firefox.

 

.2.                .Sua conta

.2.1.      .Sua conta é pessoal e intransferível, sendo expressamente vedada a utilização por terceiros, autorizados ou não, bem como a comercialização da sua conta.

.2.2.      .Ela é composta por fotos, vídeos, características físicas, além de informações gerais pessoais e profissionais que possibilitem incorporar ao seu perfil a maior quantidade de informações possível, dentro dos parâmetros adotados pelo ooppah.

.2.3.      .Você deve ser preciso no preenchimento dos dados pessoais e de cobrança e é responsável pela constante atualização destes.

.2.4.      .Os dados financeiros fornecidos serão tratados como sigilosos, vedada a divulgação, salvo por comando legal ou ordem judicial.

.2.5.      .Ao fornecer dados, imagens, vídeos ou qualquer conteúdo, o usuário mantém a propriedade e responsabilidade sobre os mesmos.

.2.5.1.         .Ao mesmo tempo, o usuário concede ao ooppah, seus prepostos e pessoas físicas ou jurídicas com quem mantém relação comercial, licença (Autorização) de abrangência mundial, para utilização, armazenamento, hospedagem, reprodução, cópia, modificação, complementação, tradução livre, derivação, adaptação, divulgação e exibição pública ou privada, todos com ou sem fins lucrativos.

.2.5.2.         .A licença aqui concedida continuará a viger mesmo após a saída do usuário e tem abrangência para as operações e objetivos sociais da ooppah, divulgação de trabalhos, marketing em geral e exploração comercial do ambiente ooppah, vedada a comercialização (venda) do material licenciado.

.2.5.3.         .Fica expressamente autorizada a utilização das imagens pela ooppah em suas campanhas publicitárias e nas ferramentas de apresentação da sua plataforma, de forma isolada ou associadas a outras imagens, sem que isso implique em dever de remuneração ou qualquer forma de indenização.

.2.6.              .É imperioso que você utilize somente seus dados pessoais para alimentar sua conta, respeite a personalidade e a dignidade humana dos demais usuários e mantenha seus dados atualizados.

.2.7.              .Sempre que sua conta contiver informações de terceiros protegidas ou não por direitos de imagem, utilização e/ou conexos, faz-se obrigatório e de responsabilidade do usuário a citação do autor ou a respectiva ressalva, nos moldes da legislação pátria.

.2.8.              .As contas de usuários podem ser classificadas de formas distintas, tendo em vista o plano vigente à época ou, ainda, por outros critérios de análise do ooppah.

 

.3.                .COMPROMISSO ooppah.

.3.1.      .Nosso compromisso se baseia nos nossos melhores esforços, sob a ótica do comercialmente razoável, para criação e manutenção de ferramentas técnicas visando a integração de artistas e demais profissionais;

.3.2.      .Em NENHUM momento a contratação do ooppah implica na certeza ou obrigatoriedade de realização de testes, trabalhos ou afins.

.3.3.      .O ooppah não realiza testes. Todos os testes em curso através do ooppahou, ainda, a existência de testes, são de responsabilidade dos usuários, desde que autorizados a promovê-los.

.3.4.      .Nosso compromisso compreende a disponibilização, mediante as condições descritas neste termo de:

.3.5.      .Manutenção de home page interna e externa, integração profissional com outros atores, armazenamento ou disponibilização de fotos e vídeos.

.3.6.      .Aceitamos o ingresso de pessoas físicas e jurídicas no ambiente ooppah, todos definidos como usuários, se distinguindo unicamente pela forma de utilização do ambiente ooppah, tendo em vista seu papel no cenário profissional e a gama de serviços contratados.

 

.4.                .Compartilhamento de informações, privacidade, Cookies e segurança

.4.1.      .A segurança e a correta utilização dos dados fornecidos pelos usuários é muito importante para nós. Nossa politica de divulgação e compartilhamento busca a transparência e segurança no trato com o usuário e com as partes a ele relacionadas.

.4.2.      .Todo o conteúdo da área particular é de inteira responsabilidade do usuário. Existem filtros e opções de divulgação que permitem o controle das informações que serão divulgadas, cabendo ao usuário a decisão de divulgação.

.4.3.      .Uma vez indicadas como de acesso público ou compartilhadas como públicas pelo usuário, este autoriza que estas informações passem a ser utilizadas e/ou acessadas por todos, dentro ou fora da plataforma ooppah.

.4.4.      .Sempre que a divulgação de informações do usuário for considerada pelo próprio como inapropriada, este deve comunicar imediatamente ao ooppah para que tomemos as medidas cabíveis.

.4.5.      .O mesmo se aplica quando terceiros ou ao ooppah identificar como inapropriada determinadas informações.

.4.6.      .Uma vez apresentada no ambiente ooppah, o usuário autoriza expressamente a utilização comercial daquelas informações, incluindo os direitos sobre imagens, vídeos e textos, nos moldes apresentados neste termo.

.4.6.1.         .Nos moldes do inciso VII do art. 7º da Lei nº 12.965/2, a coleta de dados visa aprimorar os serviços do ooppah através da análise e compartilhamento de dados de navegação do usuário e campanhas de marketing inteligentes visando, inclusive, melhorar a experiência on line do usuário.

.4.7.      .O usuário fica informado e consente com a utilização de Cookies (pequenos arquivos de texto de baixa complexidade visando ao envio de informações básicas e/ou preferenciais do usuário) próprios ou de terceiros autorizados pela ooppah.

.4.8.      .O usuário fica informado que poderá habilitar ou desabilitar a utilização de Cookies através de funcionalidade incorporada a seu navegador, conforme procedimento de cada plataforma utilizada, devendo consultar as instruções de configuração do navegador que utiliza para realizar o respectivo bloqueio.

.4.9.      .Mesmo com nossos melhores esforços, a participação do usuário no controle do uso e divulgação de informações é fundamental, por este motivo o usuário se compromete a:

.4.9.1.         .Obedecer a legislação brasileira e as dos demais países, quando aplicável;

.4.9.2.         .Não utilizar o ambiente ooppah com intuito de participar de atividades ilícitas, maliciosas ou moralmente reprováveis;

.4.9.3.         .Respeitar as diferenças humanas e ideológicas, em especial as diferentes raças, etnias, religiões e nacionalidades;

.4.9.4.         .Não aderir, nem incentivar a prática de envio de comunicação não autorizada (SPAM); Marketing multinível; Pirâmide; ou similar;

.4.9.5.         .Não incentivar a divulgação ou consumo de drogas lícitas ou ilícitas sem a observância da legislação aplicável, em especial no tocante ao Estatuto da Criança e do Adolescente;

.4.9.6.         .Não utilizar a plataforma para intimidar, reprimir, assediar, praticar bullying com usuários ou terceiros;

.4.9.7.         .Não utilizar a plataforma para encontros amorosos; paquera e afins (os usuários do ooppah são profissionais preparados ou em formação, estes objetivos devem ser alcançados em ambiente próprio);

.4.9.8.         .Não solicitar ou compartilhar informações pessoais e de login e senha próprios ou de outros usuários;

.4.9.9.         .Não atuar de modo a alterar a configuração do site ou sistema, carregar códigos ou qualquer outra conduta classificada como hacking, cracking e/ou assemelhadas;

.4.9.10.      .Não se utilizar de meios automatizados de coleta e informações ou acesso (boots, robôs, spiders e afins);

.4.9.11.      .Não praticar qualquer ato visando sobrecarregar, alterar aparência ou funcionalidade, diminuir a capacidade, performance ou qualidade do ooppah;

.4.9.12.      .Não divulgar, por nenhum meio, informações violentas, ameaçadoras, discriminadoras, contendo nudez não artística, pornografia, ou atentatória ao proposto pelo ooppah.;

.4.9.13.      .Não se passar por outra pessoa ou entidade;

.4.9.14.      .Prestar com veracidade todas as informações declaradas por si e/ou solicitadas pelo ooppah.sobre os documentos e informações pessoais e profissionais, tais como, sem se limitar: CPF; Endereço; DRT; fotos; trabalhos anteriores; e cursos; e suas características físicas, vedada a utilização de fotos e vídeos de terceiros;

.4.9.15.      .A transmissão de dados, incluindo compartilhamento de informações, poderá ser suspensa pelo ooppah a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.

 

.5.                .Utilização dos serviços

.5.1.      .Nossa plataforma e serviços devem ser utilizados de forma sadia e cordial; nunca tente acessá-los em desacordo com os métodos e informações fornecidas;

.5.2.      .Nossa plataforma deve ser utilizada para interação sócioprofissional, sempre com respeito aos demais usuários;

.5.3.      .Não se aproveite das ferramentas de interação proporcionadas para obter vantagem ilícita ou indevida.

.5.4.      .É vedada a utilização de informações falsas, ainda que visando o incremento da qualidade do perfil do usuário, ou divulgador, ou na tentativa de atrair atenção;

.5.5.      .A ..se reserva o direito de limitar a quantidade de dados fornecidos e/ou armazenados por cada usuário, incluindo limitadores numéricos ou quantitativos como, por exemplo, número de fotos; vídeos; caracteres; e tudo o mais que possa vir a causar sobrecarga ou afronte o layout escolhido para o sistema.

 

.6.                .Utilização dos serviços por menores

.6.1.      .A contratação dos serviços é vedada a menores de 18 anos;

.6.2.      .Caso o responsável legal pelo menor opte por contratar os serviços e efetuar cadastro do menor, será inteiramente responsável pelas informações contidas no perfil, bem como será responsabilizado por todos os atos praticados pelo menor;

.6.3.      . Menores de 14 anos são expressamente proibidos de se tornarem usuários do ooppah, independente da autorização ou consentimento do responsável.

.6.4.      .Caso o ooppah venha a criar ambiente específico para o cadastro de usuários infantis, este serão regidos por termos de uso próprio, oportunamente apresentados.

.6.5.      .Se qualquer pessoa, em especial pais ou responsáveis por menores, acreditar que constam no ambiente ooppah informações sobre menores sem a devida autorização ou com conteúdo inadequado, pedimos que nos contatem imediatamente para adoção das providências cabíveis.

 

.7.                .Conteúdo de terceiros, Links externos e transmissão de dados

.7.1.      .Sempre que autorizado, o usuário poderá fazer links com serviços externos, tais quais, sem se limitar, sites e servidores e sites de imagens, áudios, textos, notícias e vídeos.

.7.1.1.         .A informação emitida por terceiro é de responsabilidade deste e/ou do usuário que a divulgar, isentando o ooppah de qualquer responsabilidade acerca de teor, erro, omissões ou ilegalidades nela contida.

.7.1.2.         .A estabilidade e manutenção destas mídias é de inteira responsabilidade do provedor ou site onde elas se encontram, não havendo responsabilidade do ooppah na manutenção ou armazenamento destes arquivos.

.7.1.3.         .A boa utilização e respeito às normas de outros sites que possam estar atrelados à utilização do ooppah direta ou indiretamente é de inteira responsabilidade do usuário, incluindo àqueles que se prestam ao armazenamento e compartilhamento de áudio, vídeo e imagens.

.7.2.      .Uma vez informados pelos detentores de direitos ou pelos próprios responsáveis pelos serviços externos da violação do termos de uso de suas plataformas, será facultado ao ooppah a retirada imediata dos links de acesso, sem que implique em reponsabilidade pela manutenção das mídias excluídas.

 

.8.                .Pagamento

.8.1.      .Os pagamentos podem ser feitos através de cartão de crédito, na modalidade mensal e anual ou através de boleto bancário, na modalidade anual.

.8.2.      .O ooppah é livre para utilizar plataformas de pagamento externas (e-commerce) visando ao recebimento de pagamentos por meio de cartão, depósito ou boleto, tal qual, sem se limitar, os serviços prestados pela empresa moip.

.8.3.      .Uma vez escolhida a modalidade e efetuado o pagamento, o serviço será prestado pelo prazo escolhido e será renovado automaticamente por iguais e sucessivos períodos, até que o usuário manifeste expressamente seu interesse em cancelar o serviço.

.8.3.1.         .O valor contratado poderá ser cobrado em até 30 dias anteriores ao vencimento do plano contratado, evitando a paralisação dos serviços.

.8.4.      .A insuficiência de fundos ou o não pagamento do boleto bancário ensejará no imediato cancelamento da conta do usuário;

.8.5.      .Para interromper a renovação automática, basta nos comunicar sua intenção com até 30 dias de antecedência do vencimento do plano contratado, através do email contato@ooppah.com.br ou pelo próprio perfil acessando a área de configurações na aba “conta” > “Cancelar Conta”.

 

.9.                .Cancelamento, suspensão e exclusão de informações e usuários

.9.1.      .Sentimos profundamente sempre que um usuário manifesta interesse em encerrar nossa relação, porém nossa meta sempre foi e será a satisfação e bem estar do usuário. Sendo assim, caso deseje encerrar nossa relação, saiba que receberá nossa total atenção e desde já desejamos sucesso na continuidade de sua carreira.

.9.1.1.         .Ressaltamos que todos os usuários têm o DIREITO de cancelar os serviços sempre que desejarem. Nossa política de cancelamento visa a facilitar ao máximo a saída do usuário que assim desejar.

.9.2.      .Para solicitar o cancelamento o usuário deverá atender ao seguinte:

.9.3.      .Comunicar ao ooppah sua intenção com até 30 dias de antecedência do vencimento do plano contratado, através do email contato@ooppah.com.br ou pelo próprio perfil acessando a área de configurações na aba “conta” > “Cancelar Conta”.

.9.4.              .O ooppah poderá, a qualquer tempo, efetuar a suspensão ou a exclusão de cadastro de usuário que não atenda as regras contidas neste termo.

.9.5.      .O usuário que tiver o cadastro suspenso ou cancelado poderá, em até 10 dias úteis, enviar pedido fundamentado de desbloqueio ou reativação que será apreciado pelo ooppah em até 10 dias úteis.

.9.6.      .O ooppah poderá, a qualquer tempo, a seu critério e sem aviso prévio, apagar, remover, editar ou bloquear conteúdo considerado obsceno, ilegal, calunioso, difamatório, em afronta a direito privado ou público ou mesmo os considerados inapropriados ou não relacionados aos objetivos do ooppah.

.9.6.1.         .Em todos os casos aqui previstos, não haverá direito de reembolso do valor pago antecipadamente, em especial aquelas contratadas em planos anuais, cujo valor contratado será considerado integralmente antecipado sem direito a reembolso de quantias ainda não debitadas, pois se considera que o valor integral foi pago no ato da contratação, parcelado, eventualmente, perante a instituição bancária. 

 

.10.             .Denúncias, defesa de direitos e veracidade das informações

.10.1.           .Estimulamos os usuários e terceiros a denunciar a má utilização da plataforma ooppah, violações de privacidade, bem como a defender os direitos e garantias destinados à propriedade intelectual, sempre resguardado o direito de resposta e contraditório;

.10.2.           .Para formular uma denúncia você deve:

.10.3.           .Se identificar, informando nome completo; CPF; telefone; e endereço de e-mail;

.10.3.1.      .Identificar com precisão o ocorrido, bem como o bem alcançado pela suposta violação (propriedade intelectual; informações pessoais e afins);

.10.3.2.      .Informações precisas acerca da localização da violação (link; prints de tela e afins);

.10.3.3.      .Informações precisas acerca do infrator;

.10.3.4.      .Para denúncias envolvendo violação a marcas e patentes, é necessário o envio da comprovação de titularidade do direito autoral supostamente violado.

.10.4.           .Colocamo-nos a disposição de todos e nos prontificamos a ajudar os detentores de direitos a coibir a utilização não autorizada de material dotado de proteção legal.

.10.5.           .A veracidade das informações prestadas é de responsabilidade do usuário (denunciante).

.10.6.           .Todo o material deve ser enviado para contato@ooppah.com.br ou através da área destinada a denúncias em nosso site.

.10.7.           .É facultado ao ooppah averiguar possíveis inconsistências ou ilegalidades nas informações dos usuários, cabendo, nestes casos, a aplicação de punições que podem ir desde a advertência com pedido de retirada do conteúdo à exclusão sumária do usuário do ambiente ooppah.

 

.11.             .Disposições gerais

.11.1.           .Encerrado o serviço cessam as obrigações das partes, salvo as que, por sua natureza ou estipulação expressa, continuem a produzir efeitos;

.11.2.           .Todos os meios de acesso ao ooppah são de inteira responsabilidade do usuário, tais como, sem se limitar: computador e acesso a internet;

.11.3.           .Caso algum trecho venha a ser desconsiderado, declarado inválido ou inexequível, a qualquer título ou razão, as demais condições e obrigações continuarão em vigor, não prejudicando o objetivo do presente termo;

.11.4.           .O conteúdo elaborado pelos usuários não atribui responsabilidade ao ooppah, incluindo fatos, opiniões, ofertas, recomendações ou outra forma de expressão, cuja veracidade e pertinência não poderão ser atribuídas ao ooppah.

.11.5.           .O ooppah o está obrigado a monitorar individualmente cada usuário, podendo, de forma aleatória ou mediante provocação, averiguar a utilização do usuário.

.11.6.           .O ambiente ooppah é apresentado no estado que se encontra, não sendo cabível reclamação sobre aparência, funcionalidades, ferramentas, layout ou qualquer outra característica, cabendo ao usuário utilizar a plataforma ooppah no estado que a recebe no sitio www.ooppah.com.br.

.11.7.           .O ooppah é empresa constituída sob a forma de sociedade por responsabilidade limitada ao capital social e nenhuma condenação poderá superar o valor do seu capital social.

.11.7.1.      .Eventual indenização a usuário estará limitada ao valor pago pelo mesmo nos últimos 12 meses.

.11.8.           .O presente termo e seu teor poderá ser alterado a qualquer tempo, a critério da ooppah, sendo a nova versão publicada no próprio sitio, sem necessidade de envio pessoal a cada um dos usuários.

.11.9.           .As partes elegem o Foro Central da Comarca da Capital do Rio de Janeiro para dirimir eventuais questionamentos acerca do presente contrato e serviços dele decorrentes, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais especial que seja.